{"id":2101,"__str__":"Requerimento n\u00ba 85 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2101","metadata":{},"numero":85,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Gravat\u00e1 que determine \u00e0s Secretarias e \u00d3rg\u00e3os competentes ( como Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Secretaria de Assist\u00eancia Social, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Sa\u00fade, etc.), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos \r\nda Pessoa com Defici\u00eancia, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o \"Cidade Inclusiva\". Ao reconhecer publicamente essas iniciativas, o munic\u00edpio de Gravat\u00e1 refor\u00e7a seu compromisso com a LBI e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. A certifica\u00e7\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios para as pessoas com defici\u00eancia, que ter\u00e3o mais op\u00e7\u00f5es de locais acess\u00edveis e inclusivas, para os estabelecimentos, que ver\u00e3o sua imagem valorizada e poder\u00e3o atrair um p\u00fablico maior, e para o munic\u00edpio como um todo, que se consolidar\u00e1 como uma refer\u00eancia...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.gravata.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/requerimento_085.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-27T16:47:28.931438-03:00","ip":"177.37.149.223","ultima_edicao":"2025-11-27T16:45:26.319383-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[28]}