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Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr JOÃO LAURENTINO DE MEDEIROS, no dia 29 de novembro do corrente ano. Da decisão dessa casa, dar conhecimento aos seus familiares.

Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr° José Inocêncio de Farias, no dia 29 de novembro do corrente ano.

Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr JÚNIOR MEDEIROS, no dia 12 de dezembro do corrente ano.

Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta, Prefeitura e Câmara Municipal, e na administração indireta, autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Uruçu-Mirim, de "Delmiro Evangelista Bezerra", neste município.

"Cria o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de gravatá."

Denomina de "DR. JOSÉ SOARES DE ANDRADE" a Unidade de Pronto Atendimento -UPA de Gravatá e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 3605/2012; Altera o I, do Art. 5º da Lei nº 3362/2006 e dá outras providências.

Institui o lpê como Árvore Símbolo da Mulher MARIA DA PAZ - in memoriam

Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta, Prefeitura e Câmara Municipal, e na administração indireta, autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras providências.

Altera o Paragrafo Único do Artigo lº da Lei Municipal nº 3726/2017, que regulamenta o Departamento Municipal Gravataense de Trânsito e Transportes - DMGTTRANS designando como autoridade de trânsito o diretor do DMGTTRANS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Gravatá, fixa o limite máximo de concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. e da outras providências

Denomina de PROFESSORA MARIA DAS NEVES SILVA, a Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal, localizada na Rua São Caetano, s/n, Bairro Novo, neste Município.

Desafeta e Autoriza a Permuta de Bem Imóvel do Município de Gravatá/PE, localizada na área desmembrada do imóvel denominado Fazenda Sampaio no atendimento do interesse público, conforme específica e dá outras providências.

Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE - no âmbito municipal, altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 3.216/2003, a Lei nº 3.738/2017, a Lei nº 3.428/2007 e dá outras providências

Dispõe· sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no Art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021.