Requerimento nº 85 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

85

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Gravatá que determine às Secretarias e Órgãos competentes ( como Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, etc.), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos
    da Pessoa com Deficiência, a elaboração e implementação de um Programa Municipal de Certificação "Cidade Inclusiva". Ao reconhecer publicamente essas iniciativas, o município de Gravatá reforça seu compromisso com a LBI e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A certificação trará benefícios para as pessoas com deficiência, que terão mais opções de locais acessíveis e inclusivas, para os estabelecimentos, que verão sua imagem valorizada e poderão atrair um público maior, e para o município como um todo, que se consolidará como uma referência...

    Indexação

    Observação