Requerimento nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Gravatá que determine às Secretarias e Órgãos competentes ( como Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, etc.), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, a elaboração e implementação de um Programa Municipal de Certificação "Cidade Inclusiva". Ao reconhecer publicamente essas iniciativas, o município de Gravatá reforça seu compromisso com a LBI e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A certificação trará benefícios para as pessoas com deficiência, que terão mais opções de locais acessíveis e inclusivas, para os estabelecimentos, que verão sua imagem valorizada e poderão atrair um público maior, e para o município como um todo, que se consolidará como uma referência...
da Pessoa com Deficiência, a elaboração e implementação de um Programa Municipal de Certificação "Cidade Inclusiva". Ao reconhecer publicamente essas iniciativas, o município de Gravatá reforça seu compromisso com a LBI e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A certificação trará benefícios para as pessoas com deficiência, que terão mais opções de locais acessíveis e inclusivas, para os estabelecimentos, que verão sua imagem valorizada e poderão atrair um público maior, e para o município como um todo, que se consolidará como uma referência...
Indexação
Observação